O Programa da Cota Social Desportiva tem como finalidade integrar crianças e jovens até aos 18 anos de idade, sem condições financeiras e ou socialmente vulneráveis, nas atividades desportivas promovidas pelo tecido associativo e pela Escola Municipal de Natação, potenciando assim a inclusão social, o combate ao absentismo e a prevenção do abandono escola, através das práticas do desporto.
O programa foi implementado no ano de 2019 e por ele já passaram 158 crianças e jovens, nas mais diversas modalidades desportivas, envolvendo cerca de 30 clubes e as três escolas municipais de natação.
O presente Programa tem como finalidade integrar crianças e jovens até aos 18 anos de idade, sem condições financeiras e ou socialmente vulneráveis, nas atividades desportivas promovidas pelo tecido associativo, potenciando assim a inclusão social, o combate ao absentismo e a prevenção do abandono escolar, através da prática do desporto.
Pretende-se que a cota atinja os 10 por cento de jovens a praticar desporto em cada Associação Desportiva. Para tal e aquando da assinatura dos diversos protocolos entre o tecido associativismo e o Município, deverá ser incluída uma cláusula referente à Cota Social.
Crianças e jovens até aos 18 anos de idade em condições financeiras e/ou em situação social vulnerável e mediante relatório social (ANEXO I) elaborado por assistentes sociais no qual deverá constar, a avaliação da carência económica, descrição do agregado familiar, bem como três modalidades desportivas por ordem de preferência, do menor.
As famílias em condições financeiras e/ou em situação social vulnerável, que queiram inscrever as crianças e jovens na prática de um desporto devem dirigir-se aos serviços da Ação Social, sitos na Rua Camilo Castelo Branco, nº. 94 - 1º. Andar, junto aos Paços do Concelho ou junto das/os técnicos da Ação Social da sua área de residência. Os serviços municipais irão depois fazer a avaliação da carência económica e encaminhar o relatório para o Departamento do Desporto, o qual irá averiguar qual a associação desportiva que mais se adequa às pretensões do menor.